Root e jailbreak são legais?

Você decidiu que quer fazer o jailbreak no seu iPhone ou o root no seu celular Android. Pode até ser que esteja pensando em fazê-los no celular de outra pessoa. O que você está se perguntando agora é se essas práticas são legais no seu país.

Ainda que não possamos responder pela legislação de todos os países do mundo (atualmente, existem cerca de 196 deles), nós tentaremos explicar esse assunto da forma mais simples possível.

Vamos começar do início: as leis sobre root e jailbreak são exatamente as mesmas

Mesmo que, tecnicamente, jailbreak e root não sejam a mesma coisa, as leis a respeito desses processos não são diferentes. A razão que explica isso é um pouco complicada, mas veremos em palavras simples:

• Root and jailbreak significam destravar um cadeado digital.
• Alguns países têm leis específicas sobre eles, outros não.
• Em alguns países, os direitos sobre o produto também envolvem as situações de root e jailbreak.

Mas, o que isso tudo significa? Bem, vamos ver.

Root e jailbreak são legais na maioria dos países do mundo (no seu próprio celular)

Simples assim. Embora os processos de root e de jailbreak tenham um histórico um tanto controverso em alguns países, por conta dos direitos autorais sobre o produto, isso não os torna ilegais. Na verdade, longe disso.

Até o momento, não há casos em que uma empresa tenha levado uma pessoa à justiça por ela ter feito root ou jailbreak. Mesmo se isso ocorresse, provavelmente, a empresa perderia, já que, no Brasil, embora não haja definição acerca da legalidade desses processos, a corrente jurídica majoritária aponta para que eles sejam considerados legais. Além disso, enquanto não há disposição oficial sobre o assunto, ele não pode ser considerado ilegal.

Então, é isso! Se você não estiver no Brasil, ou em países como EUA, Canadá e Índia – onde o root e o jailbreak são considerados legais – é aconselhável fazer uma pesquisa acerca da legislação do seu país.

Mas, tenha isso em mente: as chances de ser processado por ter feito root ou jailbreak no seu celular são extremamente baixas.

Atenção: Ainda assim, você PODE perder a garantia do seu produto se optar pelo root. Clique aqui para mais informações.

Fazer root e jailbreak no celular de outra pessoa só é legal se for o dispositivo do seu filho menor de idade

Já que os celulares dos seus filhos (enquanto eles não se tornam adultos) são praticamente seus, você pode fazer com eles o que quiser. Assim, efetuar o root ou jailbreak no aparelho deles é perfeitamente legal na maioria dos países ocidentais, e podemos incluir o Brasil, dado que ainda não há nenhuma proibição acerca do assunto e, como vimos, as coisas apontam para a permissão desses processos.

Se você quer fazer root ou jailbreak no celular do seu cônjuge, porém, saiba que essa prática é ilegal. Você não é o dono do celular do seu cônjuge e, assim, você está essencialmente pegando uma coisa que não é sua e a modificando, sem a permissão do dono.

Obviamente, você pode dizer que a pessoa queria que você fizesse o root ou o jailbreak no celular dela. Mas, a menos que você consiga provar isso de alguma forma, a lei não estará ao seu lado.